ABUSO E EXPLORAÇÃO Catarina Guerra propõe criar PEC para priorizar enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes | ALE-RR | Assembleia Legislativa de Roraima

A deputada Catarina Guerra (União) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) na sessão desta terça-feira (27) para mencionar que protocolou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para que ações de enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes sejam priorizadas pelo poder público no estado. Segundo ela, os dados são alarmantes e exigem resposta rápida da Casa.

Catarina mencionou que Boa Vista concentra 72% dos casos de violência contra crianças e adolescentes, com 92% das vítimas meninas. A parlamentar citou que, nos primeiros meses de 2025, mais de 150 casos de abuso foram notificados. “Isso sem contar a subnotificação e os últimos casos registrados, ou seja, o número pode ser maior”, enfatizou.

“São casos que envolvem diferentes municípios e evidenciam uma crescente. E se isso acontece é porque o poder público está falhando. Precisamos assumir essa responsabilidade, chamar para o diálogo as instituições públicas e as autoridades. Convido o colega para que possamos fazer campanhas, ações que promovam o diálogo”, declarou Catarina, ao requerer que seja criada uma comissão mista no parlamento para debater o assunto.

A parlamentar parabenizou a Polícia Civil pelas ações de combate e ao Tribunal de Justiça de Roraima (TJ-RR), que já se disponibilizou para participar da discussão. Catarina frisou que a maioria dos casos se concentra dentro de casa (65%).

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“É dentro de caso que buscamos conforto e consolo, e é lá que crianças e adolescentes estão sofrendo abuso. Agradeço o apoio dos colegas à PEC, que coloca o enfrentamento da violência como prioridade na nossa Constituição, já que é uma forma de a Assembleia Legislativa se posicionar através da legislação para que o estado forneça a devida segurança para esses casos. Precisamos tirar essa mancha que envergonha Roraima”, disse Catarina.

Apoio parlamentar

A deputada Aurelina Medeiros (Progressistas) concordou que o cenário a “assusta”. Para ela, os casos tomaram grande proporção e evidência nas redes sociais.

“Não sei o que fazer. A gente já ligou e lida com o suicídio. Por mais que a Assembleia faça [campanhas], não chegamos a todo mundo. Precisamos unir forças urgentemente com as instituições públicas responsáveis, como as escolas e a Secretaria de Educação [SEED]. A atuação das Polícias Civil e Militar é louvável, mas são problemas que não sabemos o que fazer para reduzir. A incidência é imensa em Boa Vista, porque tem a maior população, no entanto, isso está se estendendo às pequenas vilas, envolvendo idosos, jovens, famílias. Temos visto, inclusive, pais e mães envolvidos nessa questão. Vamos, portanto, buscar uma abrangência maior para divulgar e buscar ajuda para auxiliar as pessoas que passam por isso”, sugeriu.

O deputado Coronel Chagas (PRTB), que preside a Comissão de Educação, Desportos e Lazer, se juntou à colega de parlamento para reforçar que o grupo técnico do qual é presidente estará à disposição para dialogar com outras instituições e Poderes.

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“São violências silenciosas dentro de casa. Quero dizer que a Polícia Militar, através da Diretoria de Ensino em parceria com a SEED, lançou uma cartilha com relatos reais da rede de ensino de crianças e jovens que passaram pos situação de violência sexual e se sentem culpadas pelo que passaram. São diversos casos que nos assustam, então essa iniciativa da deputada é muito boa. Essa cartilha que a PM realizou conseguimos imprimir mil exemplares para dar início, para ver se chegamos a mais alunos”, encerrou.

Texto: Josué Ferreira

Fotos: Nonato Sousa

SupCom ALERR

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