ALE-RR declara de utilidade pública a associação dos artistas independentes

ALE-RR declara de utilidade pública a associação dos artistas independentes
Instituição roraimense poderá celebrar convênios com órgãos públicos estaduais para implementação de projetos, ter isenções fiscais, entre outros benefícios
Por Hora 1 Roraima

A Associação dos Artistas Independentes de Roraima – ASSAI-RR foi declarada de utilidade pública pela Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), na manhã desta terça-feira (29), com a aprovação simbólica do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 59/2024.

A entidade sem fins lucrativos, de natureza não governamental, foi criada em 2021 em Boa Vista com a finalidade de congregar artistas, promover e implantar ações para fortalecer a classe artística e o setor cultural regional.

Com a declaração, a instituição poderá receber auxílios financeiros do Poder Público, celebrar convênios com órgãos públicos estaduais para implementação de projetos, ter isenções fiscais, conforme legislação específica, entre outros benefícios.

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Segundo o proponente, o reconhecimento objetiva justamente fortalecer o trabalho da entidade. “Com essa viabilização de convênios com os órgãos e entidades estaduais, a associação poderá melhorar o atendimento à sua finalidade social, conforme estabelecido no estatuto da entidade”, destacou Marcos Jorge em trecho da justificativa do PDL.

Texto: Suellen Gurgel
Fotos: Jader Souza
SupCom ALE-RR
29.10.2024