Marcos Jorge protocola PL para alterar nome de município após resultado de votação popular

Marcos Jorge protocola PL para alterar nome de município após resultado de votação popular
Na Tribuna, parlamentar pediu celeridade para aprovação do Projeto de Lei que reconhece a nomenclatura já usada culturalmente na região ao Sul de Roraima
Por Hora 1 Roraima

Após os eleitores de São Luíz aprovarem, com 83,43% dos votos, a mudança do nome do município para ‘São Luíz do Anauá’, o deputado Marcos Jorge (Republicanos) usou a Tribuna da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), nesta terça-feira (8), para informar que já protocolou o Projeto de Lei que altera oficialmente a nomenclatura da cidade.

O parlamentar é o autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 06/2023 que originou a Emenda à Constituição nº 88/2023, propondo o acréscimo de ‘Anauá’, forma culturalmente usada pelos moradores, mas que não era formalizada, por erro de registro.

Segundo Marcos Jorge, para chegar ao voto popular foram necessárias várias etapas. A primeira delas foi levar o debate à Câmara de Vereadores do município e, após a aprovação, a Resolução 003/23 foi encaminhada à Casa Legislativa. Após a apresentação e aprovação da PEC, o Tribunal Regional de Roraima (TRE-RR) inseriu o plebiscito para votação popular, que ocorreu durante as Eleições Municipais 2024.

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“A população votou majoritariamente favorável a São Luiz do Anauá, forma que já se reconhece a vida toda. E, agora, corrigiremos esse erro histórico que há muito tempo aguardava a reparação”, disse Marcos Jorge.

O parlamentar pediu celeridade na aprovação e sanção governamental da matéria, para garantir o reconhecimento do nome, de forma breve.

“Quero pedir a todos os colegas deputados que nós possamos acelerar a tramitação desse processo. A ampla maioria daquele município quer concluir isso o quanto antes, pois além de toda essa demora, desde o ano passado estamos percorrendo todos esses passos. Só falta a aprovação da Assembleia e a sanção governamental para devolver àquele povo querido o nome de fato e de direito”, pontuou.

Eleições 2024

O deputado Marcos Jorge também usou a Tribuna para parabenizar os colegas de partido que foram eleitos no pleito municipal. O Republicanos somou seis prefeitos e vice-prefeitos, e 45 vereadores eleitos em Roraima.

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“Quero parabenizar todos os prefeitos e vereadores eleitos, em especial do meu partido Republicanos. Também parabenizo todos aqueles que participaram das Eleições”, citou.

Texto: Bruna Cássia
Fotos: Marley Lima
SupCom ALE-RR | 08.10.2024