TSE fará audiências públicas para discutir normas para eleições de 2024

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza, em 23, 24 e 25 de janeiro, audiências públicas para receber sugestões de resoluções que poderão ser aplicadas às eleições municipais de 2024. A próxima presidente do TSE é a ministra Cármen Lúcia, que está estudando mais o tema inteligência artificial, e pode ser que a corte apresente uma resolução exclusiva para tratar de plataformas.

Segundo o TSE, no período de 4 a 19 de janeiro, os interessados em participar podem enviar sugestões para ajustes dos textos das minutas. Em 23 de janeiro, serão discutidas as resoluções sobre pesquisas eleitorais, auditoria e fiscalização dos sistemas eleitorais e atos gerais do processo eleitoral.

Já em 24 de janeiro, os temas serão registro de candidatura, Fundo Especial de Financiamento de Candidaturas e prestação de contas. Em 25 de janeiro, os debates serão sobre propaganda eleitoral, representações e reclamações e ilícitos eleitorais.

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