Os senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) divergiram, nesta quarta-feira (28), sobre as propostas para incentivar a participação de mulheres na política, entre elas,...
O projeto de decreto legislativo (PDL) que suspende a demarcação de duas terras indígenas em Santa Catarina foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou nesta quarta-feira (7), após pedido de vista, a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC)...
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23) o plano de trabalho para o projeto de lei que regulamenta a reforma...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei 226/2024 que estabelece critérios para aferição da periculosidade do agente,...
© Reuters/Stringer/proibida a reprodução Israel está bloqueando a entrada de ajuda humanitária em Gaza, disse o Escritório das Nações Unidas...
A França planeja proibir as pessoas de fumar em praias, parques e perto de escolas, a partir de julho, para...
Um estudo das Nações Unidas (ONU) publicado nesta terça-feira (27) aponta que os bloqueios de Israel para a circulação de...
