Os crimes contra o Estado Democrático de Direito, previstos na Lei 14.197/2021 não devem ser anistiados por uma questão de coerência interna da Constituição, que afirma...
Representantes do G20 aprovaram nesta quarta-feira (11) uma declaração que estabelece dez princípios para desenvolver a bioeconomia no mundo. A elaboração do documento é resultado das...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) o Projeto de Lei (PL) nº 1.847/24. O texto propõe transição de três anos para o fim da...
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comemorou nesta quinta-feira (12) a aprovação nesta quarta-feira (11), na Câmara dos Deputados, da proposta de reoneração gradual da folha...
Arthur Henrique apresenta propostas para o desenvolvimento industrial de Boa Vista Encontro da Indústria com Candidatos aconteceu nesta quarta-feira, 11, na Fier, e contou com a...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quarta-feira (11), que o Brasil continuará acolhendo os imigrantes venezuelanos que buscarem refúgio no país. Em entrevista...
Os currículos escolares passarão a destacar contribuições de mulheres nas áreas científica, social, artística, cultural, econômica e política. É o que determina o Projeto de Lei...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (9) a urgência para votação do projeto que prevê transição para o fim da desoneração da folha de pagamentos para 17...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai nomear a deputada estadual mineira Macaé Evaristo (PT) para o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. A...
Lei estadual estimula jovens de 16 a 17 anos a fazerem alistamento eleitoral – Marley Lima e Eduardo Andrade/SupCom-ALE-RR Com a proximidade das Eleições 2024, uma...
A TV Brasil transmite, ao vivo e com exclusividade na TV aberta, a grande final da Copa da Liga de...
A Fifa publicou nesta quinta-feira (29) o novo Código Disciplinar, que torna mais severas as punições e multas em casos...
O carioca João Fonseca, número 65 do mundo, debutou em grande estilo como tenista profissional em Roland Garros (França), o...
