NOVA COMPOSIÇÃO ALE-RR define parlamentares que atuarão nas 22 comissões permanentes

NOVA COMPOSIÇÃO
ALE-RR define parlamentares que atuarão nas 22 comissões permanentes
Por Hora 1 Roraima

Relação com os respectivos membros podem ser conferidos no Sistema de Apoio ao Processo
Legislativo (SAPL) e no Diário Oficial do Parlamento

A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) definiu a nova composição das 22
comissões permanentes para o biênio 2025/2026. Esses colegiados têm papel fundamental na
análise de projetos de lei, fiscalização de obras públicas e realização de audiências públicas
sobre temas de interesse da sociedade. Relação com os respectivos membros podem ser
conferidos no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) e no Diário Oficial do
Parlamento.

O presidente da ALE-RR, deputado Soldado Sampaio (Republicanos), destacou que a
definição dos membros permitirá maior celeridade na tramitação das matérias legislativas.
“Vários projetos que aguardavam andamento agora poderão ser analisados pelas comissões e
encaminhados ao Plenário para votação”, afirmou.

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Escolha e funcionamento das comissões

De acordo com o Regimento Interno da Casa, os integrantes das comissões são designados
por ato do presidente da Assembleia, com base em indicações dos líderes das bancadas ou
blocos parlamentares.

“Cada partido tem direito a um número específico de vagas. Após as indicações, os membros
se reúnem para eleger o presidente de cada comissão”, explicou Sampaio, ressaltando que o
processo seguiu o prazo regimental.

Cada comissão conta com até cinco parlamentares, com exceção da Comissão de
Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ), que tem sete membros. Suas atribuições incluem
reuniões ordinárias, fiscalização de obras, viagens técnicas, audiências públicas e convocação de autoridades ou empresas para esclarecimentos.

Segundo o superintendente Legislativo da ALE-RR, Jardel Souza, as comissões
desempenham papel essencial na análise dos projetos que tramitam na Casa.
“Antes de serem votadas, as matérias passam por uma ou mais comissões, onde são
discutidas, aprimoradas e, se necessário, emendadas. O objetivo é garantir que cheguem ao
plenário no melhor formato para a população”, explicou.

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As comissões também têm competência para fiscalizar secretarias do Executivo, convocar
gestores e promover debates públicos.

“As audiências públicas são um instrumento valioso, pois permitem discutir demandas e
buscar soluções concretas, seja por meio de projetos de lei ou encaminhamentos a órgãos
competentes”, acrescentou Jardel.

O superintendente reforçou ainda a importância da participação popular.
“As comissões são um canal direto entre a sociedade e o Legislativo. Qualquer cidadão pode
apresentar denúncias, sugestões ou reclamações sobre temas como saúde, infraestrutura e
segurança, pois elas têm atribuição constitucional para atuar nessas demandas”, concluiu.

Confira a nova composição das Comissões Permanentes:

I – Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
1. a) Marcos Jorge – presidente
2. b) Dr. Claudio Cirurgião – vice-presidente;
3. c) Isamar Júnior;
4. d) Aurelina Medeiros;
5. e) Rárison Barbosa
6. f) Coronel Chagas
7. g) Armando Neto

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II – Comissão de Administração, Serviços Públicos e Previdência
1. a) Aurelina Medeiros – presidente
2. b) Soldado Sampaio – vice-presidente
3. c) Coronel Chagas
4. d) Joilma Teodora
5. e) Dr. Claudio Cirurgião

III – Comissão de Defesa Social, Segurança Pública e Sistema Penitenciário
1. a) Rárison Barbosa – presidente
2. b) Coronel Chagas – vice-presidente
3. c) Jorge Everton
4. d) Soldado Sampaio
5. e) Lucas Souza

IV – Comissão de Educação, Desportos e Lazer
1. a) Coronel Chagas – presidente
2. b) Angela Águida Portella – vice-presidente
3. c) Dr. Claudio Cirurgião
4. d) Marcos Jorge
5. e) Isamar Júnior
6. f) Aurelina Medeiros
7. g) Dr. Meton

V – Comissão de Cultura e Juventude
1. a) Lucas Souza – presidente
2. b) Catarina Guerra – vice-presidente
3. c) Eder Lourinho
4. d) Dr. Meton
5. e) Tayla Peres

VI – Comissão de Saúde e Saneamento
1. a) Dr. Claudio Cirurgião – presidente
2. b) Neto Loureiro – vice-presidente
3. c) Marcelo Cabral
4. d) Renato Silva

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5. e) Dr. Meton
6. f) Gabriel Picanço
7. g) Marcinho Belota

VII – Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle
1. a) Jorge Everton – presidente
2. b) Armando Neto – vice-presidente
3. c) Marcinho Belota
4. d) Aurelina Medeiros
5. e) Neto Loureiro
6. f) Renato Silva
7. g) Marcos Jorge

VIII – Comissão de Tomada de Contas
1. a) Renato Silva – presidente
2. b) Soldado Sampaio – vice-presidente
3. c) Jorge Everton
4. d) Neto Loureiro
5. e) Armando Neto

IX – Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
1. a) Tayla Peres – presidente
2. b) Lucas Souza – vice-presidente
3. c) Neto Loureiro
4. d) Joilma Teodora
5. e) Catarina Guerra

X – Comissão de Agricultura, Pecuária e Política Rural

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1. a) Armando Neto – presidente
2. b) Gabriel Picanço – vice-presidente
3. c) Marcelo Cabral
4. d) Aurelina Medeiros
5. e) Éder Lourinho

XI – Comissão de Terras, Colonização e Zoneamento Territorial
1. a) Odilon – presidente
2. b) Marcelo Cabral – vice-presidente
3. c) Gabriel Picanço
4. d) Isamar Júnior
5. e) Éder Lourinho

XII – Comissão dos Povos Originários e Tradicionais:
1. a) Dr. Meton – presidente
2. b) Lucas Souza – vice-presidente
3. c) Marcelo Cabral
4. d) Armando Neto
5. e) Odilon

XIII – Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
1. a) Éder Lourinho – presidente
2. b) Joilma Teodora – vice-presidente
3. c) Rárison Barbosa
4. d) Soldado Sampaio
5. e) Armando Neto

XIV – Comissão de Indústria, Empreendedorismo, Comércio, Turismo e Serviços

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1. a) Gabriel Picanço – presidente
2. b) Idazio da Perfil – vice-presidente
3. c) Odilon
4. d) Angela Águida Portella
5. e) Catarina Guerra

XV – Comissão de Relações Internacionais, de Ciência, Tecnologia e Inovação:
1. a) Chico Mozart – presidente
2. b) Marcinho Belota – vice-presidente
3. c) Marcos Jorge
4. d) Jorge Everton
5. e) Idázio da Perfil

XVI – Comissão de Viação, Transportes e Obras
1. a) Catarina Guerra – presidente
2. b) Dr. Meton – vice-presidente
3. c) Renato Silva
4. d) Rárison Barbosa
5. e) Angela Águida Portella

XVII – Comissão de Defesa dos Direitos da Família, da Mulher, da Criança, do
Adolescente e Ação Social
1. a) Joilma Teodora – presidente
2. b) Aurelina Medeiros – vice-presidente
3. c) Catarina Guerra
4. d) Angela Águida Portella
5. e) Tayla Peres

XVIII – Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Minorias e Legislação Participativa
1. a) Isamar Júnior – presidente
2. b) Catarina Guerra – vice-presidente
3. c) Lucas Souza
4. d) Tayla Peres
5. e) Odilon

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XIX – Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso
1. a) Angela Águida Portella – presidente
2. b) Isamar Júnior – vice-presidente
3. c) Dr. Meton
4. d) Marcinho Belota
5. e) Lucas Souza

XX – Comissão de Ética Parlamentar
1. a) Neto Loureiro – presidente
2. b) Marcos Jorge – vice-presidente
3. c) Dr. Claudio Cirurgião;
4. d) Marcinho Belota
5. e) Renato Silva
6. f) Éder Lourinho – 1ª suplente
7. g) Gabriel Picanço – 2º suplente

XXI – Comissão de Defesa e Proteção aos Direitos dos Animais
1. a) Marcinho Belota – presidente
2. b) Chico Mozart – vice-presidente
3. c) Angela Águida Portella
4. d) Soldado Sampaio

XXII – Comissão de Minas e Energia
1. a) Idázio da Perfil – presidente
2. b) Marcelo Cabral – vice-presidente
3. c) Gabriel Picanço
4. d) Éder Lourinho
5. e) Odilon

Texto: Suzanne Oliveira
Fotos: Alfredo Maia | Eduardo Andrade
SupCom ALE-RR | 27.02.2025

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