Panelas de Barro da Raposa I ganha registro de Identificação Geográfica do INPI

O Instituto Nacional de Propriedade Industrial publicou na Revista da Propriedade Industrial de 13 de agosto de 2024, o primeiro reconhecimento de Identificação Geográfica do estado de Roraima. A região da comunidade Raposa I, conhecida por suas panelas de barro, foi registrada na categoria Indicação de Procedência.

A Comunidade Indígena Raposa I está localizada na área demarcada do Território Indígena Raposa Serra do Sol, no município de Normandia, Roraima. Com esse registro, o instituto soma 127 IGs reconhecidas no Brasil, sendo 89 IPs (todas nacionais) e 38 Denominações de Origem, das quais 28 são nacionais e 10 estrangeiras.

Segundo o coordenador de Turismo da Comunidade Raposa I, Enoque Raposo, essa conquista é de grande importância para consolidar as panelas de barro da região como parte essencial de sua cultura e tradição. Ele destacou o apoio do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas em Roraima, do Governo do Estado por meio do Departamento de Turismo da Secretaria de Cultura e Turismo, da Prefeitura de Normandia, do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e da Fundação Nacional dos Povos Indígena.

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Esse reconhecimento também faz parte das ações do Governo de Roraima, desde 2019, voltadas para a capacitação e desenvolvimento do etnoturismo na comunidade, conforme afirmou o diretor do Departamento de Turismo da Secretaria de Cultura e Turismo, Bruno Muniz de Brito. “Todas as ações que realizamos culminaram no reconhecimento feito hoje pelo INPI, que é uma vitória para todos nós”, declarou.

Para comprovar que o nome geográfico Raposa é conhecido pela produção de panelas de barro, um requisito fundamental para a IP, foram apresentados documentos e notícias publicadas pela imprensa e revistas científicas. Esses registros atestam a ancestralidade da prática de confecção de panelas de barro, uma arte transmitida de geração em geração, com indícios de início ainda no século 19.

A Revista Xapuri Sócio Ambiental, em uma publicação que fundamentou a certificação, destaca que “a produção das panelas de barro da Raposa não é apenas cultura material, ela permeia o campo do sagrado, como sempre acontece nas culturas indígenas. Com a permissão da Vovó Barro, um espírito da natureza, colhe-se a argila e a ensaca”.

Também foram citados trechos de uma tese de doutorado que descreve as tradições, a cultura local e o processo de produção das panelas de barro, baseado na convivência com a Comunidade Indígena Raposa I e na participação em eventos como o Festival das Panelas de Barro.

O estudo aborda ainda “a relação cultural, social e cosmológica que evidencia o modo de vida e o pensamento que gira em torno do barro nas ‘Terras de Makunaimî’”, referência à localidade de Raposa. As comprovações indicam que a produção de panelas de barro, desde a coleta da matéria-prima até a modelagem manual, seguindo tradições e rituais específicos, é uma tradição profundamente enraizada na Comunidade Raposa, passada de geração em geração.

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Uma das principais características das panelas é sua resistência térmica, capaz de suportar até 1000ºC. Essa propriedade é resultado do conhecimento transmitido de mãe para filha, evidenciando que a produção de panelas de barro é uma atividade essencialmente feminina na Terra Indígena Raposa Serra do Sol.